Membros

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Membros

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Advogada. Doutora em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora de Direito Administrativo da Escola Paulista de Direito. Professora palestrante em diversos cursos de pós graduação. Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP). Membro do Conselho de Redação da Revista Brasileira de Infraestrutura – RBINF (Editora Fórum). É autora de obras jurídicas, destacando-se: O regime jurídico dos processos administrativos ampliativos e restritivos de Direito, Editora Malheiros, 2011.

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Email: adalpozzo@ibeji.org.br

Advogado e consultor Jurídico. Mestre e Doutorando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Público na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Diretor da Revista Brasileira de Infraestrutura – RBINF. Presidente da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Integra, na qualidade de Dirigente ou Associado, inúmeras organizações de classe, associação e institutos, entre os quais o Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP), a Associación Argentina de Derecho Administrativo (AADA), a Internacional Bar Association (IBA). É autor de diversas obras jurídicas, entre livros, pareceres e artigos, destacando-se: Aspectos fundamentais do serviço de saneamento básico no Brasil (org.). Belo Horizonte: Fórum, 2011; Regime Diferenciado de Contratações – RDC: aspectos fundamentais (org.), 2ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

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Email: baurelio@ibeji.org.br

Advogado graduado pela PUC/SP, atuante em Direito Administrativo; Transporte Coletivo; Direito Financeiro; e Terceiro Setor. Palestrante e autor de artigos relacionados à Administração Pública e Terceiro Setor. Membro do Conselho de Redação da Revista Brasileira de Infraestrutura – RBINF (Editora Fórum) e membro colaborador da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP.

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Advogado em São Paulo, graduado pela Pontifícia Universidade  Católica de São Paulo. Atua na área do Direito Administrativo, com foco em projetos de infraestrutura e regulação. Membro da Associação Sapientia da PUC-SP.


Mestrando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP; especialista em Direito Tributário pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão – COGEAE – da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP; membro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI; advogado.
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Email: stevanato@ibeji.org.br

Advogado. Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Infraestrutura – RBINF. Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP).

Mestre em Direito Administrativo do Estado pela PUC-SP; associado ao Instituto de Direito Administrativo Paulista – IDAP; membro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI; advogado.

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Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, membro consultor para a Comissão Especial de Direito de Infraestrutura do Conselho Federal da OAB, Professor de Direito Administrativo e Tributário, advogado em Porto Alegre e Brasília.

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Email: gluna@ibeji.org.br

Advogado. Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Bacharel em Direito pela PUC-SP. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Infraestrutura – RBINF. Membro da Asociación Argentina de Derecho Administrativo (AADA).

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Email: gmarinho@ibeji.org.br

Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor auxiliar de ensino voluntário de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI) e do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Infraestrutura – RBINF. Membro da Asociación Argentina de Derecho Administrativo (AADA).

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Email: ialmeidaprado@ibeji.org.br

Ex-Professora no Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC/SP. Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP. Especialista em Processo Civil pela PUC/SP. Procuradora do Estado de São Paulo

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Email: jnegrini@ibeji.org.br

Advogado. Mestrando em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Bacharel em Direito pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Professor auxiliar de ensino voluntário de Fundamentos de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de cursos de Pós-graduação em matéria de Direito Administrativo. Pós-graduado em Corporate Governance pela Yale School of Management. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Membro das Comissões de Direito Administrativo e de Direito Criminal na Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo (OAB/SP). Membro da Asociación Argentina de Derecho Administrativo (AADA).

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Email: jppessoa@ibeji.org.br

Advogado. Especialista e Mestrando em Direito Constitucional pela PUC-SP, onde é Professor e Assistente de Coordenação do Curso de Especialização em Direito Constitucional (COGEAE). Diretor Executivo da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas, seção brasileira do Instituto Iberoamericano de direito constitucional. Diretor de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI).

Email: lramos@ibeji.org.br
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Sócio do RV&LC Advogados. Mestre em Administração de Empresas pela FEAD-MG e especialista em Direito da Economia e de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduado em Direito pela UFMG. Formação em Gerenciamento de Riscos e Planejamento Estratégico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Professor de cursos de pós-graduação e aperfeiçoamento em Direito Empresarial, Governança Corporativa e Compliance. Coordenador e Professor do Curso de Compliance do CEDIN/IAED. Membro do Brazil Infrastructure Institute e do IBEJI – Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura. Membro e Professor do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Foi coordenador da Comissão de Infraestrutura da Câmara de Comércio França Brasil (CCFB) e membro da Comissão de Ética da OAB/MG.

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E-mail: lgconci@ibeji.org.br

Professor de Direito Constitucional e de Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito da PUC-SP, onde é Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP(COGEAE/PUC-SP) e Coordenador Acadêmico do Curso de Pós Graduação(Lato Sensu) em Direito Constitucional da PUC-SP. Doutor, Mestre e Graduado pela PUC-SP. Vice-Chefe do Departamento I da Faculdade de Direito da PUC-SP. Professor Titular de Direito Constitucional e Coordenador(Editor) da Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Autarquia. Diretor Cultural da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas(ABCD). Consultor Jurídico em São Paulo.
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Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP; doutorando em Direito Constitucional pela PUC/SP; membro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI; advogado.
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Advogado e consultor Jurídico. Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito do Estado pela PUC/SP. É Professor de Direito Constitucional nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da mesma Faculdade e Diretor eleito para os quadriênios de 2005 a 2009 e 2010 a 2013. É Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito Constitucional da PUC-SP. É Presidente do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Infraestrutura – RBINF. Integra, na qualidade de Dirigente ou Associado, inúmeras organizações de classe, associações e institutos, tais como o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, a Sociedade Brasileira de Direito Público, a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (Presidente) e a Associação Internacional de Direito Constitucional, na qual é o representante oficial do Brasil. É autor de diversas obras jurídicas, publicadas no Brasil e no exterior, entre livros, pareceres e artigos, destacando-se: Probidade Administrativa – Comentários à Lei 8.429/92 e Legislação Complementar – Editora Malheiros, 6ª ed., 2010; Agências Reguladoras – O Estado Democrático de Direito no Brasil e sua Atividade Normativa – Editora Malheiros, 2005; O Controle da Moralidade na Constituição – Editora Malheiros, 1ª ed, 2ª tir., 2003; Estudos de Direito Público em Homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello – Editora Malheiros, 2008; Direito e Regulação no Brasil e nos EUA – Editora Malheiros, 2004; Teoria Geral do Estado – Editora Atlas, 3ª ed., 2009; A Medida Provisória na Constituição. Doutrina e Decisões Judiciais – Editora Atlas, 1991, Edição esgotada; O Mandado de Injunção e a Inconstitucionalidade por Omissão – Editora RT, 1991. Edição esgotada.e-
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Advogado. Especialista em Direito Tributário pelo IBET-SP (2001). Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP (2003). Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP (2009). É professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da PUC/SP e no Curso de Especialização em Direito Administrativo do COGEAE da PUC/SP. 2º Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídico da Infraestrutura (IBEJI), Diretor científico do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP), membro do Conselho Editorial da Revista Trimestral de Direito Público (RTDP) e membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Infraestrutura (RBINF). É sócio do escritório Zockun Advogados, atuando profissionalmente nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Ambiental, Urbanístico e Financeiro.
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Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP e especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Administrativo e de Direito Urbanístico da Universidade do Grande ABC - UNIABC - Anhanguera, Professor da Atame Pós Graduação e Cursos; membro efetivo da Comissão de Direito Administrativo da OAB/SP; membro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI; advogado.

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Email: paulomota@ibeji.org.br

Mestre em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP, sociólogo e jornalista com passagens pelo Instituto DataFolha (1987-1988), jornal Folha de São Paulo (1988-2002), assessoria especial do Banco do Nordeste (2003-2012) e revista Carta Capital (2013). Em 2004, foi considerado o Homem de Marketing do Ano pela revista Propaganda e Marketing (SP). Em 2009, foi escolhido como uma das personalidades do ano pela Associação Brasileira de Jornalismo Empresarial (Aberje). É aluno do MBA de Bens Culturais na Fundação Getúlio Vargas (SP).

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Advogado em São Paulo. Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de Direito Constitucional e de Fundamentos de Direito Público da Faculdade de Direito da PUC/SP. Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo – Pós Graduação (Latu Sensu) PUC/SP. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ex-Procurador do Estado de São Paulo. Ex-Consultor especial da Câmara Municipal de São Paulo. Ex-Secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo. Autor de diversos artigos na área de Direito Constitucional e Administrativo publicados em revista especializadas, tendo proferido diversas palestras sobre temas inerentes à área referida. Autor da obra “Região Metropolitana e seu Regime Constitucional”, editora Verbatim. Autor da obra “O Desvio de Poder na Função Legislativa”, editora FTD. Co-autor da obra “Dez Anos de Constituição”, Editora IBDC.

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Email: pbariani@ibeji.org.br

Advogado. Mestrando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor auxiliar de ensino voluntário de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI) e do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Infraestrutura – RBINF. Membro da Asociación Argentina de Derecho Administrativo (AADA).
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Email: valim@ibeji.org.br

 

Advogado e consultor jurídico. Mestre e doutorando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Castilla-La Mancha (Espanha). Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC-SP. Professor do Mestrado em Direito Administrativo da Economia da Universidade Nacional de Cuyo – Mendoza/Argentina. Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Universidade Nacional de Comahue – Argentina. Diretor da Revista Brasileira de Infraestrutura (RBINF). Secretário da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Autor de artigos jurídicos, publicados no Brasil e no exterior, e de livros, entre os quais se destacam: O princípio da segurança jurídica no Direito Administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2010; Regime Diferenciado de Contratações – RDC: aspectos fundamentais (org.), 2ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012; Estudos sobre o marco regulatório de saneamento básico no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2011; Direitos Humanos: desafios e perspectivas. Belo Horizonte, 2011.

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Advogado em São Paulo, sócio do escritório Dias e Ferreira Advogados. Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da PUC/SP. Atualmente é coordenador do curso de graduação em Direito e coordenador acadêmico do Curso de Especialização em Direito Constitucional da mesma Universidade (Cogeae). É membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP, do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI, da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas - ABCD, seção brasileira do "Instituto Ibero-Americano de Derecho Constitucional", e do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Infraestrutura.