V Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura

São Paulo | Dias 04 e 05 de outubro de 2017

O Fórum

Os projetos de infraestrutura ganham cada vez mais relevância na pauta nacional por sua importância no desenvolvimento econômico. É necessário aprimorar o ambiente de negócios para que os agentes econômicos tenham segurança jurídica na condução de seus objetivos e para que os projetos de infraestrutura, bem como os de logística e de desenvolvimento sustentável, possam salvaguardar o interesse público insculpido na Constituição da República e nas leis infraconstitucionais.

O Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI, em parceria com a Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB-SP, por meio do V Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura, pretende justamente refletir as principais fontes de insegurança jurídica nos diversos ramos da infraestrutura nacional e, ao mesmo tempo, as formas de remediá-las.

A exemplo das edições anteriores, reuniremos, em um contexto de absoluto pluralismo, diálogo e tolerância, importantes autoridades, advogados, juristas, economistas e representantes empresariais para, em última análise, pensar soluções concretas para os gargalos da infraestrutura que desafiam rotineiramente o Brasil.

O IBEJI é uma entidade que atua como um think tank independente composto por conceituados advogados e juristas atuantes no setor de infraestrutura, com o objetivo de erigir uma plataforma de conhecimento e relacionamento capaz de prover o setor público e privado da necessária capacitação jurídica para o desenvolvimento de projetos de infraestrutura e aperfeiçoamento daqueles em andamento com vistas a satisfazer, indelevelmente, os reclamos da sociedade brasileira.

AUGUSTO NEVES DAL POZZO
Presidente do IBEJI

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR
Vice-Presidente do IBEJI

Baixe o report do fórum

Palestrantes

  • ANDRÉ LUIZ FREIRE
  • AUGUSTO NEVES DAL POZZO
  • BRUNO AURÉLIO
  • CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO
  • CARLOS ARI SUNDFELD
  • CARLOS SANSEVERINO
  • CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO
  • CHARLES SHRAMM
  • DIOGO MAC CORD DE FARIA
  • EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR
  • EDSON JUNJI TORIHARA
  • EVANE BEIGUELMAN KRAMER
  • FÁBIO LUIZ LIMA DE FREITAS
  • FEDERICO VILLALOBOS CARBALLO
  • FERNANDO BURATTINI
  • FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES NETO
  • FRANCISCO OCTÁVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO
  • GUILHERME SAN JUAN ARAUJO
  • GUSTAVO MARINHO
  • INÊS COIMBRA DE ALMEIDA PRADO
  • JACINTHO DE ARRUDA CÂMARA
  • JOÃO NEGRINI NETO
  • JOSÉ ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
  • JOSÉ VIRGÍLIO LOPES ENEI
  • MARÇAL JUSTEN FILHO
  • MARCIO CAMMAROSANO
  • MARCIO PESTANA
  • MARIO CORTEZE
  • MARIO POVIA
  • MAURICIO ZOCKUN
  • PABLO GALLEGOS FEDRIANI
  • PATRÍCIA PECK PINHEIRO
  • PEDRO SERRANO
  • PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR
  • RAFAEL VALIM
  • RENAN MARCONDES FACCHINATTO
  • RICARDO MARCONDES MARTINS
  • RODRIGO BERTOCCELLI
  • RODRIGO PIRONTI
  • RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA
  • TACIO LACERDA GAMA

Programação

Dia 04 de outubro de 2017


8:00
Credenciamento e entrega do material
8:30
Abertura solene e composição da mesa | lançamento da nova identidade visual

Augusto Neves Dal Pozzo – Presidente do IBEJI
Edgard Hermelino Leite Junior – Vice-Presidente do IBEJI
Carlos Sanseverino – Presidente da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB-SP
Autoridades Presentes

9:30
Conferências de abertura

Presidente de Mesa:
Inês de Almeida Prado (Segunda Vice-Presidente do IBEJI)

Tema: Combate à corrupção, improbidade administrativa e infraestrutura

Conferencista:
Márcio Cammarosano (Professor da PUC/SP e Presidente da Comissão de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo)

10:30
Coffee break
11:00
1º Painel
Tema: Desafios do mercado de infraestrutura

Moderador:
José Virgílio Lopes Enei (Professor do Insper e Sócio do Machado Meyer)

Palestrante:
Fábio Luiz Lima de Freitas (Diretor do Departamento de Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil)

Palestrante:
Charles Schramm (Sócio-líder do Centro de Excelência em Cidades da KPMG)

Palestrante:
Fernando Burattini (Diretor Jurídico da FENOP-Federação Nacional dos Operadores Portuários).

12:00
2ª Painel
Tema: Inovação, tecnologia e infraestrutura

Moderador:
Tácio Lacerda Gama (Diretor Acadêmico do IBEJI e Sócio da Lacerda Gama Advogados)

Palestrante:
Patrícia Peck Pinheiro (Comitê de Direito Digital da ABRADI)

Palestrante:
Diogo Mac Cord de Faria (Harvard Kennedy School)

13:00
Intervalo para almoço
14:30
3º Painel
Tema: Atualidades nas concessões de serviço público

Moderador:
Mario Corteze (Professor da Escola Superior de Direito, Membro do IBEJI e Sócio da Libório Corteze Advogados)

Palestrante:
Marcio Pestana (Professor de Direito Administrativo da FAAP e Sócio do Pestana e Villasbôas Arruda Advogados)

Palestrante:
Renan Marcondes Facchinatto (Mestrando pela PUC-SP, Pós-Graduação em Direito da Infraestrutura pela FGV-SP e Associado do Dal Pozzo Advogados)

15:30
4º Painel
Tema: Atualidades nas parcerias público-privadas

Moderador:
Bruno Aurélio (Diretor de Relações Internacionais do IBEJI e Sócio do Tauil & Chequer Advogados)

Palestrante:
Carlos Alexandre Nascimento (Coordenador do MBA PPP e Concessões da London School of Economics)

Palestrante:
André Luiz Freire (Professor da PUC-SP e Sócio do Demarest Advogados)

16:30
Coffee break
17:00
Conferências de encerramento do primeiro dia

Presidente de Mesa:
Edgard Hermelino Leite Junior (Primeiro Vice-Presidente do IBEJI e Sócio do Edgard Leite Advogados)

Conferencista:
Carlos Ari Sundfeld (Professor da FGV-SP)

Conferencista:
Floriano de Azevedo Marques Neto (Professor Livre-Docente da USP)

18:30
Encerramento do primeiro dia

Dia 05 de outubro de 2017


9:00
Conferência de abertura do segundo dia

Abertura:
Augusto Dal Pozzo (Presidente do IBEJI)

Presidente de Mesa:
Francisco Octávio de Almeida Prado (Diretor Executivo do IBEJI)

Conferencista:
Marçal Justen Filho (Professor Titular da UFPR, Advogado e Parecerista)

Conferencista:
Federico Villalobos Carballo (Consultor Economista experto em Infraestrutura, pós-graduado no programa de Infraestrutura pela Harvard Kennedy School e Professor de Ingeniería Económica de la Maestría de Ingeniería Vial del Instituto Tecnológico da Costa Rica TEC e membro do corpo docente de Bachillerato en Ciencias Empresariales da Lead University)

10:00
Coffee break
10:30
5º Painel
Tema: O papel das agências reguladoras e a infraestrutura

Moderador:
Gustavo Marinho (IBEJI e Sócio do Marinho & Valim Advogados)

Palestrante:
Mario Povia (Diretor da ANTAQ)

Palestrante:
Jacintho Arruda Câmara (Professor da PUC-SP)

11:30
6º PAINEL
Tema: Controle, compliance e programas de integridade no setor de infraestrutura

Moderador:
Rodrigo Bertoccelli (Presidente do IBDEE)

Palestrante:
Rodrigo Pironti (Pós-Doutor pela Universidade Complutense de Madrid e Sócio da Pironti Advogados)

Palestrante:
Maurício Zockun (Professor da PUC-SP e Sócio da Zockun Advogados)

12:30
Almoço
14:00
7º Painel
Tema: Criminal compliance e infraestrutura

Moderador:
Rubens de Oliveira (Ouvidor do IBEJI e Sócio da Carneiro Maia & Oliveira Advogados)

Palestrante:
Guilherme San Juan Araujo (Diretor de Assuntos Institucionais do IBEJI e Sócio da San Juan Advogados)

Palestrante:
Edson Junji Torihara (Diretor de Ética e Compliance do IBEJI e Sócio do Toron, Torihara e Szafir Advogados)

15:00
8º Painel
Tema: Planejamento estatal e infraestrutura

Moderador:
Evane Beiguelman Kramer (Professora do Mackenzie)

Palestrante:
Pedro Estevam Serrano (Professor de Direito da PUC-SP)

Palestrante:
Ricardo Marcondes Martins (Professor de Direito da PUC-SP e Diretor de Comissões Temáticas do IBEJI)

16:00
Coffee break
16:30
9º Painel
Tema: CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA

Moderador:
João Negrini Neto (Diretor Administrativo e Financeiro do IBEJI e Sócio do Dal Pozzo Advogados)

Palestrante:
Pablo Gallegos Fedriani (Professor da Universidad de Buenos Aires – UBA, Diretor da Especialização em Direito Administrativo da Escola de Pós-Graduação da Universidad de Belgrano e Juez de la Cámara Nacional de Apelaciones en lo Contencioso Administrativo Federal – Argentina)

Palestrante:
Rafael Valim (Ex-Presidente do IBEJI, Professor da PUC-SP e sócio do Marinho & Valim Advogados)

17:30
Conferência de encerramento
Tema: Serviço público, concessão e infraestrutura

Presidente da Mesa:
Augusto Dal Pozzo (Presidente do IBEJI)

Conferencista:
Celso Antônio Bandeira de Mello (Professor Emérito da PUC-SP)

18:30
Encerramento do primeiro dia

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