Apresentação

§  Criação e objetivos: O desenvolvimento econômico experimentado pelo Brasil nos últimos anos colocou no centro da agenda o desafio de reformar e ampliar a infraestrutura nacional.

A expansão dos investimentos em infraestrutura não constitui um juízo discricionário, ao talante dos governantes. Trata-se de um imperativo inadiável a fim de realizar os elevados objetivos que a Constituição, em seu art. 3º, assinala à República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Sabe-se, entretanto, que os projetos de infraestrutura impõem inúmeros desafios de diversas ordens e na maioria das vezes insuspeitados. É justamente para enfrentar tais desafios com rigor científico, senso crítico, criatividade e, sobretudo, respeito à ordem constitucional, que se fundou o INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA INFRAESTRUTURA – IBEJI, orientado pelo ideário do Estado Social de Direito consagrado na Constituição de 1988, o que conduz, fundamentalmente, ao reconhecimento da supremacia do interesse público sobre o interesse privado e à defesa intransigente da soberania nacional e dos serviços públicos.

 

§  Associados: compõem o Instituto renomados professores universitários e especialistas em infraestrutura; advogados que militam no setor; juristas que se destacaram na defesa da Constituição e dos direitos humanos.


§  Breve histórico: não obstante sua recente fundação, que se deu em junho de 2011, o IBEJI já organizou destacados eventos nacionais e internacionais:


o   Fórum Jurídico: Concessões Rodoviárias no Brasil | 16 de junho de 2011 | São Paulo;

 

o   Infraestrutura y Contrataciones Públicas en Brasil y en Colombia | 29 de novembro de 2011 | Bogotá;

 

o   Fórum Brasileiro de Contratações Públicas e Infraestrutura | 15 e 16 de março de 2012 | Brasília;

 

o   Lançamento da Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF | 16 de março de 2012 | Brasília;

 

o   Direito e Infraestrutura: atualidades nas contratações públicas | 30 de maio de 2012 | São Paulo;


o   1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura | 25 e 26 de setembro de 2013 | Brasília;


o   2º Fórum Brasileiro de Contratações Públicas e Infraestrutura | 28 de maio de 2014 | Brasília;


o   2º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura | 18 e 19 de novembro de 2014 | Brasília.