Cursos

Direito Público e solidariedade: pautas para a implementação dos direitos fundamentais sociais
05/11/2015

Seminário internacional:

 

DIREITO PÚBLICO E SOLIDARIEDADE

PAUTAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

 

 

Data: 12 e 13 de novembro de 2015

Local: A abertura e as atividades da manhã do dia 12/11 serão realizadas no TUCARENA. Os demais painéis serão desenvolvidos no auditório 239 do prédio novo do campus Monte Alegre da PUC/SP.

 

Coordenação Científica:

 

Silvio Luís Ferreira da Rocha, Rafael Valim, Pablo Ángel Gutiérrez Colantuono e Luis Liberman

 

Realização:

 

Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da PUC/SP

Cátedra del Diálogo y de la Cultura del Encuentro

Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

 

Apoio:

 

Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI

Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP

Associação Paulista do Ministério Público - APMP

Editora Contracorrente



1º DIA – 12 de novembro/quinta-feira

 

8h30 | Mesa de Abertura

Reitora da PUC/SP: Anna Maria Marques Cintra

Arcebispo de São Paulo: Dom Odilo Pedro Scherer

Diretor da Faculdade de Direito: Pedro Paulo Teixeira Manus

Secretário-Executivo da Fundação São Paulo: José Rodolpho Perazzolo

Coordenadores científicos: Silvio Luís Ferreira da Rocha e Rafael Valim

Fundadores da Cátedra del diálogo y del encuentro: Luis Liberman e Pablo Gutiérrez Colantuono

Defensor Público geral: Rafael Vernaschi

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: José Roberto Nalini


9h00 | Conferência de Abertura: O Direito Público na contemporaneidade 

Presidente:

Silvio Luís Ferreira da Rocha - Livre-Docente em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor de Direito Administrativo da PUC/SP

Conferencista:

Celso Antônio Bandeira de Mello – Professor Emérito da PUC/SP


9h40 – Intervalo


10h00 – 12h00 | Painel: Constitucionalismo Social: desafios e perspectivas 

Mediador:

Gabriel Ciríaco Lira - Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Vice-Presidente da Comissão de Relações Institucionais do Conselho Federal da OAB

Expositores: 

Gilberto Bercovici - Professor Titular de Direito Econômico da Faculdade de Direito da USP

Dalmo Dallari – Professor Emérito da USP

Pedro Serrano – Professor de Direito Constitucional da PUC/SP

Daniel Wunder Hachem – Professor de Direito Constitucional da UFPR

 

12h00 – Intervalo para almoço


13h30 – 15h30 | Painel: Os sistemas internacionais de Direitos Humanos e os Direitos fundamentais sociais 


Expositores: 

Antonio Carlos Malheiros – Professor de Direitos Humanos da PUC/SP

Belisário dos Santos Jr. – Membro da Comissão Internacional de Juristas. Conselheiro da Fundação Padre Anchieta

Eloísa Arruda – Professora de Direito Processual Penal da PUC/SP

Flávia Piovesan – Professora de Direito Constitucional da PUC/SP

 

15h30 – Intervalo

15h50 – 17h50 | Painel: A estrutura dos direitos fundamentais sociais

 

Mediador:

Gustavo Marinho de Carvalho – Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP

Expositores: 

Emerson Gabardo – Professor de Direito Administrativo da UFPR e da PUC/PR

Alejandra Petrella – Juíza e Vice-Presidente do Conselho da Magistratura da Cidade Autônoma de Buenos Aires

Jaime Rodríguez Arana-Muñoz – Professor Catedrático de Direito Administrativo da Universidade A Coruña

Luiz Guilherme Arcaro Conci – Professor de Direito Constitucional da PUC/SP

 

17h50 – 18h30 | Conferência: Reflexões sobre a teoria dos direitos fundamentais sociais 

mediador:

Silvio Luís Ferreira da Rocha – Livre-Docente em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor de Direito Administrativo da PUC/SP

Conferencistas:

Maria Lúcia Amaral – Vice-Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal

Rui Medeiros –Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Eduardo Vera-Cruz - Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

2º DIA – 13 de novembro/sexta-feira 


8h00 – 10h00 | Painel: A tutela administrativa e judicial dos direitos fundamentais sociais

Mediador:

Danilo Mendes Silva de Oliveira - Defensor Público do Estado de São Paulo. Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado – EDEPE.

Expositores: 

Clóvis Beznos – Professor de Direito Administrativo da PUC/SP

Maurício Zockun – Professor de Direito Administrativo da PUC/SP

Marcos Porta – Professor de Direito Administrativo da PUC/SP

Julio Grostein -
Defensor Público do Estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional no Curso Damásio de Jesus

 

10h00 – Intervalo

 

10h15 – 12h15 | Painel:

 

Atualidades sobre os serviços públicos

Mediador:

Edgard Leite – Membro do IBEJI. Advogado. 

Expositores: 

Ricardo Marcondes Martins – Professor de Direito Administrativo da PUC/SP

Dinorá Musetti Grotti – Professora de Direito Administrativo da PUC/SP

Weida Zancaner – Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP

Augusto Neves Dal Pozzo – Professor de Direito Administrativo da PUC/SP

 

12h15 – Intervalo para almoço

 

13h45h – 15h45 | Painel: A atividade de fomento

Mediador:

Luis Eduardo Patrone Regules – Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP

Expositores: 

Márcio Cammarosano – Professor de Direito Administrativo da PUC/SP

José Roberto Pimenta Oliveira – Professor de Direito Administrativo da PUC/SP

Carolina Zancaner Zockun – Professora de Direito Administrativo da PUC/SP


15h45 – Intervalo para almoço


16h – 18h | Painel: Políticas públicas e desafios à implementação dos direitos fundamentais sociais

Mediador:

João Augusto Vicente Nunes – Advogado

Expositores: 

Heleno Taveira Torres – Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP

Pablo Ángel Gutiérrez Colantuono – Fundador da Cátedra del Diálogo y de la Cultura del Encuentro

Luis Manuel Fonseca Pires – Professor de Direito Administrativo da PUC/SP