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Direito e Infraestrutura: atualidades nas contratações públicas | 30 de maio de 2012 | São Paulo
30/05/2012

Realização: Faculdade de Direito da PUC/SP e Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura - IBEJI

Apoio: Escola da Advocacia-Geral da União

Organização: Augusto Dal Pozzo | Rafael Valim | Roberto Dias

Data e horário: 30 de maio de 2012 | 9h00 às 12h00

Local: PUC/SP | Sala 100

1º Painel | Presidente: Prof. João Paulo Pessoa (Professor do Curso de Especialização em Direito Constitucional da PUC/SP e Diretor de Comunicação do IBEJI) 

9h00 – Abertura: Prof. Marcelo Figueiredo (Diretor da Faculdade de Direito da PUC/SP e Presidente do IBEJI)

9h15 – O regime de contratação integrada no Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC

Prof. Augusto Dal Pozzo (Professor de Direito Administrativo da PUC/SP e 1º Vice-Presidente do IBEJI)

9h45 – O procedimento de manifestação de interesse (PMI) e os princípios da Administração Pública

Prof. Maurício Zockun (Professor de Direito Administrativo da PUC/SP e 2º Vice-Presidente do IBEJI)

10h15 – Intervalo

2º Painel | Presidente: Prof. Eduardo Pereira de Souza (Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP e membro fundador do IBEJI)

10h30 – As licitações públicas e o princípio do desenvolvimento nacional sustentável

Prof. André Luiz Freire (Mestre e Doutorando em Direito Administrativo pela PUC/SP e Membro do IBEJI)

11h00 – Globalización Jurídica: la autonomía estatal en el marco de la economía de mercado. Referencia específica a la regulación de la Compras Públicas

Profª Susana Galera Rodrigo (Professora Titular de Direito Administrativo da Universidad Rey Juan Carlos - Espanha)