IV Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura

São Paulo | Dias 06 e 07 de dezembro de 2016
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O Fórum

O Brasil passa por uma profunda mudança político-econômica, os projetos de infraestrutura ganham ainda mais relevância na pauta nacional. Entretanto é necessário melhorar o ambiente de negócios para que os agentes econômicos tenham segurança jurídica na condução de seus objetivos.

O Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI, por meio do 4º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura, pretende justamente refletir as principais fontes de insegurança jurídica nos diversos ramos da infraestrutura nacional e, ao mesmo tempo, as formas de remediá-las.

A exemplo das edições anteriores, reuniremos, em um contexto de absoluto pluralismo, diálogo e tolerância, importantes autoridades, juristas, economistas, políticos e representantes empresariais para, em última análise, pensar soluções para o Brasil.

O IBEJI é uma associação sem fins lucrativos composta por juristas, brasileiros e estrangeiros, de diversas áreas do Direito. Entre os seus objetivos, destacam-se: fomentar estudos jurídicos e multidisciplinares relativos à infraestrutura, incrementar o estudo acerca de infraestrutura nas universidades e demais centros docentes e de pesquisa, realizar pesquisas jurídicas próprias e em convênio com outras instituições, organizar cursos, seminários, conferências, debates, congressos e outros certames sobre o tema da infraestrutura, associar-se e manter intercâmbio com outras instituições congêneres nacionais e internacionais. Para ter acesso a informações complementares, acesse: www.ibeji.org.br.

Baixe o report do fórum

Palestrantes

  • AUGUSTO NEVES DAL POZZO
  • BRUNO AURÉLIO
  • CESAR AUGUSTO GUIMARÃES PEREIRA
  • CHARLES SCHRAMM
  • EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR
  • EMERSON GABARDO
  • ENG. VINÍCIUS MARCHESE MARINELLI
  • EVANE BEIGUELMAN KRAMER
  • FERNANDO FLEURY
  • FLÁVIA BITTAR
  • FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES NETO
  • FRANCISCO OCTÁVIO DE ALMEIDA PRADO
  • GESNER OLIVEIRA
  • GILBERTO BERCOVICI
  • GIULIANO DRAGONE
  • GUILHERME CASTANHO FRANCO MONTORO
  • GUSTAVO ANDREY DE ALMEIDA LOPES FERNANDES
  • GUSTAVO MARINHO
  • JACINTHO DE ARRUDA CÂMARA
  • JAIME ORLANDO SANTOFIMIO GAMBOA
  • JESSÉ DE SOUZA
  • JOÃO NEGRINI NETO
  • JOSÉ ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
  • JOSÉ VIRGÍLIO LOPES ENEI
  • KLEBER ZANCHIM
  • LUCIANA LEVY
  • LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA
  • LUIZ GONZAGA BELLUZZO
  • MARÇAL JUSTEN FILHO
  • MARCIO CAMMAROSANO
  • MARCO AURÉLIO
  • MINISTRO BRUNO DANTAS
  • PABLO Á. GUTIÉRREZ COLANTUONO
  • PEDRO SERRANO
  • RAFAEL VALIM
  • RICARDO MARCONDES MARTINS
  • ROBERTO MANGABEIRA UNGER
  • RODRIGO BERTOCCELLI
  • SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
  • TACIO LACERDA GAMA

Programação

Dia 06 de dezembro de 2016
8:00
Credenciamento e entrega do material
8:30
Abertura solene e composição da mesa

Augusto Neves Dal Pozzo (IBEJI)
Rafael Valim (IBEJI)
Edgard Hermelino Leite Junior
Eng. Vinícius Marchese Marinelli (Presidente do CREA-SP)
AUTORIDADES PRESENTES
9:00
Conferência de abertura

Presidente de Mesa: 
Francisco Octávio de Almeida Prado (Diretor Executivo do IBEJI)

Tema: Programa de parcerias de investimentos – PPI

Conferencista: 
Marco Aurélio (Diretor Jurídico do PPI) – APRESENTAÇÃO

Tema: Crise Econômica e Infraestrutura

Conferencista: 
Gustavo Andrey de Almeida Lopes Fernandes (Professor da EAESP-FGV)

Tema: Anticorrupção, Improbidade e Responsabilidade

Conferencista: 
Marcio Cammarosano (Professor da PUC/SP)
10:00
Coffee break
10:30
1º Painel de debate
Tema: Financiamento público e privado no mercado de infraestrutura

Moderador: 
Percival José Bariani Junior (Diretor Jurídico do IBEJI)

Debatedores: 
Fernando Fleury (Coordenador de Projetos no Brasil para o IFC do Banco Mundial e Sócio Diretor da Almeida & Fleury Consultores)
Guilherme Castanho Franco Montoro (Chefe da Representação do BNDES em São Paulo)
11:30
2ª Painel de debate
Tema: Compliance e programas de integridada no setor de infraestrutura

Moderador: 
Rodrigo Bertoccelli (Presidente do IBDEE)

Debatedores: 
Ministro Bruno Dantas (Ministro do Tribunal de Contas da União) – APRESENTAÇÃO
Pedro Serrano (Professor de Direito da PUC-SP)
José Roberto Pimenta Oliveira (Professor de Direito administrativo da PUC-SP e Procurador da República)
12:30
Intervalo pra almoço
14:00
3º Painel de debate
Tema: Atualidades nas concessões e PPP’s

Moderador: 
João Negrini Neto (Diretor Administrativo e Financeiro do IBEJI)

Debatedores: 
Floriano de Azevedo Marques Neto (Professor Livre-Docente da USP)
Kleber Zanchim (Professor do Insper e Sócio do SABZ Advogados)
José Virgílio Lopes Enei (Sócio do Machado, Meyer, Sendacz Opice)
15:00
4º Painel de debate
Tema: Infraestrutura e monopólios estatais

Moderador: 
João Negrini Neto (Diretor Administrativo e Financeiro do IBEJI)

Debatedores: 
Gilberto Bercovici (Professor da USP)
Ricardo Marcondes Martins (Professor de Direito Administrativo da PUC-SP)
Pablo Á. Gutiérrez Colantuono (Convidado internacional – Professor da Universidad Nacional del Comahue)
16:00
Coffee break
16:30
Conferência de encerramento do primeiro dia
Tema: Infraestrutura e desenvolvimento econômico

Moderador: 
Bruno Aurélio (Diretor de Relações Internacionais do IBEJI)

Conferencistas: 
Jessé de Souza (ex-presidente do IPEA e professor de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense)
Luiz Carlos Bresser Pereira (economista e ex-ministro de Estado)
Luiz Gonzaga Belluzzo (economista e ex-ministro de Estado)
17:20
Cerimônia de posse da nova diretoria do IBEJI
19:00
Encerramento do primeiro dia

Dia 07 de dezembro de 2016
9:00
Conferências

Abertura: 
Engenheiro Vinícius Marchese Marinelli (Presidente do CREA-SP)
Augusto Dal Pozzo (IBEJI)

Presidente de Mesa: 
Gustavo Marinho (Sócio do Marinho & Valim Advogados)

Tema: Panorama do setor de infraestrutura na América Latina

Conferencista: 
Jaime Orlando Santofimio Gamboa (Convidado internacional | Consejo de Estado de Colombia) – APRESENTAÇÃO

Tema: Políticas públicas e infraestrutura

Conferencista: 
Emerson Gabardo (Professor de Direito Administrativo da UFPR e PUCPR)
10:15
Coffee break
10:30
5º Painel de debate
Tema: Nova lei de licitações e infraestrutura

Moderador: 
Edgard Hermelino Leite Junior (IBEJI)

Debatedores: 
Marçal Justen Filho (Advogado | Ex-Professor Titular da UFPR) – APRESENTAÇÃO
Jacintho de Arruda Câmara (Professor de Direito Administrativo da PUC-SP)
11:30
6º Painel de debate
Tema Atualidades sobre arbitragem e o mercado de infraestrutura

Moderador: 
Evane Beiguelman Kramer (Professora da Universidade Mackenzie)

Debatedores: 
Flavia Bittar (Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem) – APRESENTAÇÃO
Cesar Augusto Guimarães Pereira (Presidente da Câmara de Arbitragem das Indústrias do Estado do Paraná) – APRESENTAÇÃO
Luciana Levy (Presidente da Comissão de Infraestrutura da OAB/RJ) – APRESENTAÇÃO
12:30
Intervalo pra almoço
14:00
7º Painel de debate
Cenários para a infraestrutura brasileira 2017 a 2037

Moderador: 
Tacio Lacerda Gama (Diretor de Jornalismo da TV Bandeirantes)

Debatedores: 
Giuliano Dragone (Abcon/Sindcon) – APRESENTAÇÃO
Charles Schramm (Sócio-líder do Centro de Excelência de Cidades. KPMG no Brasil)
15:10
Conferências de encerramento

Presidente de Mesa: 
Augusto Dal Pozzo (IBEJI)

Tema: A nova lei das empresas estatais

Conferencista: 
Silvio Luis Ferreira da Rocha (Professor Titular de Direito Administrativo da PUC-SP)

Tema: A alternativa nacional e o setor de infraestrutura

Conferencista: 
Roberto Mangabeira Unger (Convidado internacional | Professor Harvard Law University e ex-ministro de estado)
16:10
Apresentação da carta de compromissos do IV fórum nacional de infraestrutura
16:30
Encerramento

Realização

Apoio Institucional

Organização

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04547-005 – Vila Olímpia – São Paulo
Telefone: +55 11 3058-7803