Credenciamento, entrega do Material

Abertura solene, com composição de mesa

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Consultor Geral da União
Augusto Neves Dal Pozzo, Presidente da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Caio Guzzardi, Presidente APESP
Gabriel Ciríaco Lira, Vice-Presidente de Relações Institucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
José Horário Ribeiro, Presidente do IASP
Marcello Terto, Presidente da ANAPE
Paulo Roberto de Oliveira, Presidente da ABCON
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Rafael Valim, Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI
Ricardo Pinto Pinheiro, Presidente da ABCR
Roberto Garibe, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras do Município de São Paulo
Sergio Lirio, Redator-Chefe da CartaCapital

Conferências de abertura

Poder Judiciário e Segurança Jurídica

Presidente de mesa:
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB

Debatedor:
Teori Zavascki, Ministro do Supremo Tribunal Federal. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela UFRGS

Intervalo entre as Mesas

Painel de Debate

A infraestrutura em perspectiva. O que esperar dos próximos anos?

As reformas estruturais, regulatórias e institucionais implementadas no Brasil nos últimos 20 anos se deram, inicialmente, lastreadas na presença dominante das empresas estatais e possibilitaram a ampliação da participação do setor privado nas atividades infraestruturais. Atualmente, os investimentos em infraestrutura estão divididos igualmente entre setor público e privado. É incontestável que a dotação e a qualidade da infraestrutura possuem relação direta com o nível de desenvolvimento econômico, gerando externalidades positivas para os demais setores econômicos e para a sociedade. O presente painel tem como objetivo deitar o olhar na atual situação da infraestrutura no país e no ambiente em que são implementadas e discutir quais são os desafios e as soluções para o futuro.

Mediador:
Sergio Lirio, Redator-Chefe da CartaCapital

Debatedores:
Pedro Serrano, Professor de Direito Constitucional da PUC/SP. Vice-Presidente do IBEJI
Luiz Gonzaga Belluzzo, Professor Titular do Instituto de Economia da UNICAMP
Antonio Corrêa de Lacerda, Professor coordenador do Programa de Estudos Pós-graduados em Economia Política da PUC/SP

Intervalo para almoço

Painel de Debate

Contratações públicas: atualidades e perspectivas

A questão da contratação pública tem ganhado cada vez mais destaque em razão das várias alternativas que surgem em contraponto ao sistema em vigor. O presente painel se propõe a discutir a eficiência do modelo atual, as principais razões de sua crise e os novos caminhos que vêm sendo trilhados na busca de instrumentos mais eficazes para a contratação pública.

Mediadora:
Inês Almeida Prado, Procuradora do Estado de São Pulo e Diretora Executiva do IBEJI

Debatedor:
Marçal Justen Filho, Doutor pela PUC/SP
Rui Magalhães Piscitelli, Procurador Federal e representante da Consultoria-Geral da União em temas relacionados à reforma da Lei 8.666

Conferência

Panorama da nova Diretiva Europeia de Concessões

Conferencista:
Jaime Rodriguez-Arana Muñoz, Professor Catedrático de Direito Administrativo da Universidade de La Coruña – Espanha. Presidente do Foro Iberoamericano de Direito Administrativo

Presidente de mesa:
Francisco Octavio de Almeida Prado Filho, Advogado e Membro do IBEJI

Painel de Debate

Procedimentos de manifestação de interesse (PMIs) e projetos de infraestrutura

Os constantes desafios encarados pelo setor público para a implementação de infraestruruta que corresponda às exigências técnicas e garanta sua eficácia traz a necessidade de instrumentos que diminuam a assimetria de informação entre o setor público e o setor privado. O presente painel se presta a analisar o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e a forma como esse instrumento vem sendo utilizado no Brasil para a realização de projetos de infraestrutura, especialmente quanto aos efeitos que pode causar no grau de competitividade da licitação e no relacionamento entre as partes do futuro contrato.

Mediador:
Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, Professor da PUC/SP. Membro do IBEJI

Debatedores:
Gilberto Bercovici, Professor Titular da Faculdade de Direito da USP
Angélica Petian, Advogada e Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI)

Conferência

O uso da arbitragem nos projetos de infraestrutura

Bruno Dantas, Ministro do Tribunal de Contas da União. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP

Presidente de mesa:
Marcos Meira, Advogado

Encerramento do primeiro dia

Painel de Debate

Tributação nos projetos de infraestrutura

No Brasil, a tributação assume, cada vez mais, um papel de destaque na arquitetura econômica de projetos de infraestrutura, de difícil e intricada estruturação. O presente painel tem como objetivo a discussão da importância da questão tributária nesses projetos e dos instrumentos existentes para sua estruturação.

Mediador:
Rodrigo Luiz Henrique Simões, Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Superintendente Jurídico da Construtora OAS

Debatedor:
Ricardo Cueva, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Doutor em Direito

Painel de Debate

Alocação de riscos em projetos de infraestrutura

A adequada alocação de riscos e incentivos na estruturação de projetos de infraestrutura aumentam a eficiência da contratação e evitam que o setor público assuma passivos significativos. Esse painel objetiva a discussão das ferramentas para uma eficaz alocação de riscos, ancorada em razões técnicas e objetivas, a partir da capacidade de gerenciamento dos riscos dos players do contrato bem como os desafios enfrentados pelos atores em virtude da tensão que essa alocação representa.

Mediador:
Adriano Maia, Diretor Jurídico da Odebrecht Transport

Debatedores:
Eduardo Stevanato Pereira de Souza, Mestre pela PUC/SP. Diretor do IBEJI
Pedro Siza Vieira, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
André Freire, Advogado e Membro do IBEJI

Intervalo para Almoço

Painel de Debate Internacional

Panorama dos modelos de PPP na América Latina

O aprimoramento do setor de infraestrutura passa, inevitavelmente, pelo exame da experiência internacional. Por isso, neste painel reunimos dois eminentes especialistas estrangeiros para discutir os sucessos e insucessos de modelos internacionais de desenvolvimento de infraestruturas.

Mediador:
André Clark, Vice-Presidente Internacional da Camargo Corrêa

Debatedores:
Jorge Danós Ordóñez, Professor de Direito Administrativo da Universidade Católica do Peru. Presidente da Associação Peruana de Direito Administrativo
Pablo Ángel Gutiérrez Colantuono, Diretor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Universidade de Comahue – Argentina

Painel de Debate

Financiamento dos projetos de infraestrutura

Projetos ligados ao setor de infraestrutura requerem grandes volumes de capital e enfrentam desafios significativos para seu financiamento. Tal fato, aliado à ausência de um mercado consolidado privado de financiamentos de longo prazo bem como ao alto custo das garantias traz a necessidade de discussão sobre possíveis alternativas assim como desafios importantes tais como a politização do ambiente regulatório e a deterioração do orçamento público.

Mediador:
Bruno Aurélio, Mestre em Direito pela PUC/SP. Diretor do IBEJI

Debatedor:
Fernando Faria, Sócio da área de infraestrutura da KPMG
Gabriel Muricca Galípolo, Professor de Economia da PUC/SP

Painel de Debate

Controle dos projetos de infraestrutura

Os projetos de infraestrutura, em sua quase totalidade, envolvem a aplicação de vultosas quantias de recursos públicos assim como demandam uma complexa e sofisticada estruturação. Nesse cenário, o controle desses projetos assume um papel de destaque. O objetivo desse painel é discutir as formas de controle dos projetos de infraestrutura, e a importância de seus atores, com foco nos limites impostos pela ordem jurídica.

Mediador:
Bruno Brasil, Diretor Jurídico da OAS

Debatedores:
Emerson Gabardo, Professor de Direito Administrativo da UFPR e Professor de Direito Econômico da PUCPR
Sebastião Alves dos Reis Júnior, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Silvio Luís Ferreira da Rocha, Professor Livre-Docente da PUC/SP. Juiz Federal

Painel de debate especial

Os grandes desafios da infraestrutura: a perspectiva do mercado

Neste painel especial os Diretores Jurídicos dos principais grupos de infraestrutura do país oferecerão um diagnóstico do setor no Brasil, apontando problemas e propondo as respectivas soluções.

Mediador:
Luis Nassif, Jornalista e economista

Debatedores:
Guilherme Luna, Gerente jurídico do na Galvão Engenharia S/A.
José Maurício Sollero Filho, Diretor Jurídico na Construtora OAS
Marcelo V. Marchetti, Gerente Jurídico Sênior no grupo Camargo Corrêa

Encerramento