Credenciamento, Entrega do Material

Abertura Solene, com Composição de Mesa

Conferência de Abertura

Infraestrutura no Brasil: Desafios e Perspectivas

• Diagnóstico dos setores de infraestrutura
• Programas do Governo Federal
• Projeções para os próximos anos

Exma. Ministra Miriam Belchior – Convidada, Ministra do Planejamento

Presidente de Mesa
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Presidente do Conselho Federal da OAB

Intervalo Entre as Mesas

1° Painel de Debate

Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC

• Aspectos procedimentais relevantes (critérios de julgamento, modos de disputa e pré-qualificação)
• Questões fundamentais da contratação integrada
• Orçamentação e riscos contratuais

Rafael Valim, Professor da PUC/SP | Diretor-Executivo do IBEJI | Advogado

Augusto Dal Pozzo, Professor da PUC/SP | Vice-Presidente do IBEJI | Advogado
Márcio Cammarosano, Doutor pela PUC/SP | Professor na PUC/SP | Conselheiro OAB/SP | Consultor OAB/SP | Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA

Mediador
Eduardo Stevanato de Souza, Mestre pela PUC/SP | Membro do IBEJI | Advogado

Conferência

Direito e Infraestrutura no Cenário Europeu

• Diagnóstico dos setores de infraestrutura no contexto europeu
• Principais instrumentos jurídicos
• Perspectivas para o setor de infraestrutura no cenário europeu

Giuseppe Franco Ferrari, Presidente da Associação de Direito Público Comparado e Europeu – Itália

Presidente de Mesa
Bruno Semino, Membro da Comissão de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da OAB | Diretor Jurídico da OAS

Intervalo para Almoço

Conferência

Saúde e infraestrutura: desafios e perspectivas

• Diagnóstico do setor
• Estratégias dos governos
• Projeções para o setor de saúde nos próximos anos

Ciro Gomes – Convidado, Secretário de Saúde do Ceará

Presidente de Mesa
Tácio Lacerda Gama, Professor da PUC/SP | Advogado

2° Painel de Debate

Parcerias Público-Privadas

• Formas de remuneração do parceiro privado
• Repartição objetiva de riscos e o equilíbrio econômicofinanceiro dos contratos
• Os procedimentos de manifestação de interesse (PMIs) no contexto das PPPs

Cristiana Fortini, Doutora em Direito | Professora da UFMG
Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, Mestre pela PUC/SP | Advogado
Bruno Aurélio, Mestre pela PUC/SP | Membro do IBEJI | Advogado

Mediador
Bruno Ramos Pereira, Mestre pela USP | Coordenador do Portal PPP Brasil | Advogado

Intervalo para Café

3° Painel de Debate

Infraestrutura: Entre Economia, Política e Direito

• O papel da infraestrutura na economia
• Balanço das políticas econômicas que interferiram no desenvolvimento de infraestruturas no Brasil
• Mudanças legislativas que podem estimular os investimentos em infraestrutura

Luis Nassif, Jornalista e Economista
José Guimarães, Deputado Federal | Líder do PT na Câmara

Mediador
Sérgio Lirio, Redator-Chefe da CartaCapital

Conferência

Logística e Infraestrura no Brasil: Desafios e Perspectivas

Bernardo Figueiredo – Convidado, Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística
Presidente de Mesa
Adriano Maia, Vice-Presidente da Comissão de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da OAB | Diretor Jurídico da Odebrecht

Final do Primeiro Dia da Conferência

4° Painel de Debate

Financiamento de Projetos de Infraestrutura

• Cessão Fiduciária, inclusive de recebíveis da concessionária nos termos da art. 28-A da Lei 8.987/95
• Financiamento no contexto de concessionárias sob intervenção ou recuperação judicial
• Step in rights

José Virgilio Lopes Enei, Mestre em Direito pela USP | Advogado
André Carvalho, Mestre e Doutor em Direito pela USP | Advogado

Mediador
Roberto Rodrigues, Diretor Jurídico da Construtora Andrade Gutierrez

Intervalo Entre as Mesas

5° Painel de Debate

Arbitragem nos Projetos de Infraestrutura

• Arbitragem em obras públicas, “dispute boards” e arbitragem de emergência
• O papel das agências reguladoras em arbitragem ou arbitramento administrativo relativos a concessões ou PPPs
• Arbitrabilidade objetiva e subjetiva das disputas envolvendo entes da Administração Pública

Marcelo Ferro, Mestre pela USP | Advogado
Cesar Guimarães, Doutor em Direito pela PUC/SP | Advogado
Thiago Marrara, Professor da Faculdade de Direito da USP

Mediadora
Luciana Levy, Membro da Comissão de Direito da Infraestrutura da OAB Federal

Intervalo para Almoço

Conferência

Direito e Infraestrutura no Cenário Latino-americano

Pablo Gutiérrez Colantuono, Professor da Universidade de Comahue – Argentina

Presidente de Mesa
Bruno Brasil, Membro Consultor da Comissão de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da OAB | Diretor Jurídico da OAS

6° Painel de Debate

A Sustentabilidade nos Projetos de Infraestrutura

• Contratações sustentáveis: a experiência do Governo Federal
• Panorama europeu das contratações públicas sustentáveis
• Perspectivas para as contratações públicas sustentáveis

Exmo. Ministro Gilberto Carvalho – Convidado, Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República
Teresa Villac Pinheiro Barki, Advogada da União
Juan José Pernas García, Professor Titular da Universidade de La Coruña – Espanha

Mediador
Alberto Sanz Sogayar, Diretor Jurídico da Construtora Queiroz Galvão

Intervalo para Café

7° Painel

Controle dos Projetos de Infraestrutura

• Controle de preços de obras públicas: possibilidades e limites
• Cautelares nos Tribunais de Contas
• Prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória dos Tribunais de Contas

José Roberto Pimenta Oliveira, Professor da PUC/SP | Procurador da República
Maurício Zockun, Doutor pela PUC/SP | 2° Vice-Presidente do IBEJI | Advogado
Exmo. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Ministro do TCU

Mediador
Guilherme Luna, Especialista pela PUC/SP. Membro do IBEJI. Advogado

Conferências de Encerramento

Infraestrutura e Constituição Federal

• O modelo de Estado consagrado na Constituição de 1988
• Competências constitucionais
• O desenvolvimento de infraestruturas como dever do Estado

Pedro Serrano, Doutor pela PUC/SP |Professor da PUC/SP | Vice-Presidente do IBEJI | Advogado

INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
Luiz Gonzaga Belluzzo, Economista e Professor Titular da UNICAMP

Presidente de Mesa
Gabriel Ciríaco Lira, Vice-Presidente de Relações Institucionais da OAB Federal

Fim da Conferência